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Não é bem assim

Se o objetivo é intimidar e calar, primeiro round perdido.

Autos n° 005.13.502636-3
Ação: Indenização Por Danos Morais/Ordinário
Autor: P & P Construtora e Incorporadora Ltda
Réu: Jornal Diário do Litoral
VISTOS, etc.
Trata-se de ação de indenização por dano moral com pedido de
direito de resposta em antecipação de tutela liminar inaudita altera pars
proposta por P&P Construtora e Incorporadora Ltda em face do Jornal
Diário do Litoral, objetivando, em sede de antecipação de tutela, que lhe seja
concedido o direito de resposta – versão impressa e virtual – pelos agravos
sofridos em decorrência de matéria jornalística publicada pelo réu, na sua ótica
recheada de inverdades que acabaram causando danos à sua imagem ou,
alternativamente, que seja determinada a retirada da indigitada matéria do site do
requerido, até o julgamento da presente demanda.
A pretensão vem amparada no fato de que a autora entendeu
que a matéria publicada em 05/08/13 lhe desferiu acusações ao culpá-la pelo
deslizamento ocorrido na Estrada da Rainha em setembro de 2011, bem como
pelos danos ambientais verificados no local, uma vez que, por conta da
duplicação daquela estrada – segundo o réu, a pedido da autora -, foram
danificadas as áreas de preservação permanente.
Asseverou que realmente firmou acordo com o Ministério
Público para, juntamente com as construtoras Silva Packer e Thá iniciar as obras
de duplicação.
Porém, tal acordo – proposto pelo Representante do Ministério
Público -, foi celebrado em junho de 2011, e as chuvas que provocaram o
deslizamento ocorreram em setembro do mesmo ano, oportunidade em que
sequer haviam sido instalados os canteiros de obras.
Diante disso e após discorrer sobre os danos sofridos com tais
acusações, pugnou pelas providências antecipatórias alhures mencionadas.
Agregou, posteriormente, à inicial, os documentos de fls.
39-232.

Relatados, decido.
Não se desconhece o fato de que para o deferimento da
antecipação da tutela, hão de estar preenchidos os requisitos de que trata o artigo
273 do Código de Processo Civil, a saber: a) prova inequívoca da
verossimilhança da alegação; b) fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação, ou evidente abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório do réu; e c) reversibilidade dos fatos ou efeitos decorrentes da
execução da medida.
Acerca da verossimilhança das alegações, destaca-se a doutrina
de Paulo Afonso Brum Vaz:
“À análise da verossimilhança, que corresponde a um juízo de
probabilidade, calcado em cognição sumária, importam duas operações. Num
primeiro momento, faz-se um juízo de probabilidade quanto à situação fática
refletida na inicial. Positivo este juízo, porque os fatos aparentemente são
verossímeis, impõe-se verificar se as conseqüências jurídicas pretendidas pelo
autor são também plausíveis, vale dizer, se a tese jurídica contida na inicial é
provida de relevância, tem respaldo na ordem jurídica” (Manual da tutela
antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002,
pp. 136 e 137).
Sobre a prova inequívoca, completa o mesmo autor:
“A prova inequívoca é, no mínimo, a prova convincente, a que não
admite erro na apreciação judicial, contrapondo-se à prova ambígua e
rarefeita, insuscetível de transmitir segurança e razoável convencimento ao
julgador.” (p. 138).
No entanto, in casu, não antevejo a verossimilhança nas
alegações da autora.
Isso porque, como é sabido, o direito de resposta tem como
finalidade a defesa de quem está sendo acusado ou ofendido, por publicação ou
transmissão, objetivando demonstrar os erros ou distorções de matéria veiculada
e, com isso, restabelecer a verdade perante a opinião pública.
Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que a insurgência
da autora se refere à seguinte matéria, publicada pelo requerido em 05/08/13:

“Desde 2011, a novela da estrada da Rainha não tem um desfecho, Na
época, foram iniciadas as obras de duplicação da via a pedido das construtoras
Silva Packer, Thá e Pavoni & Pavoni, que tem prédios e terrenos na morraria,
Com isso, áreas de preservação permanente foram danificadas e a estabilidade
do morro ficou comprometida.” (fl. 52)
Na sua interpretação, a autora entendeu que o requerido, nesse
pequeno trecho da reportagem, apontou cinco fatos distintos e inverídicos, que
são alvos do pedido de resposta invocado preliminarmente:
“1. Acusação de que obras de duplicação haviam sido patrocinadas
pelas construtoras em 2011, inclusive pela Requerente;
2.Que as obras de duplicação teriam ocorrido a pedido da Requerente
e das demais construtoras;
3.Estas obras teriam promovido os deslizamentos ocorridos em
Setembro de 2011;
4.Não há área de preservação permanente na área de abertura e
pavimentação da rua de acesso aos imóveis paralela a Estrada da Rainha;
5. A requerente teria promovido danos de ordem ambiental.”
Entrementes, alguns pontos precisariam de maiores
esclarecimentos para configurar a verossimilhança das alegações da autora.
Assim, no que se refere ao item “1”, está claro no acordo
formulado entre o Ministério Público e as construtoras demandadas na Ação Civil
Pública nº 005.09.002739-0, que o projeto de duplicação da Estrada da Rainha
foi por elas apresentado e por elas seria integralmente custeado (fls. 183-184).
Quanto ao item “2”, não é possível, nesta fase de cognição
sumária, constatar se a duplicação da Estrada da Rainha foi proposta pelo
Ministério Público ou requerida pelas construtoras interessadas na regularização
do acesso aos terrenos lindeiros, uma vez que o termo de audiência anexado à fl.
181 menciona que “as partes acordaram em suspender o feito por 15 (quinze)
dias, a fim de apresentar o projeto e proposta de indenização da área” (fl. 181)
e, do acordo posteriormente entabulado, extrai-se apenas que: “As empresas
P&P Construtora e Incorporadora Ltda; Silva Packer Construtora e
Incorporadora Ltda e Thá Real Estate Empreendimentos Imobiliários S.A.,
apresentam e requerem a juntada do processo de duplicação da Estrada da
Rainha, o qual oportunizará acesso aos terrenos lindeiros e que, igualmente,
destina a área non aedificandi aos fins públicos a que se destina.” (fl. 183)
(Grifei).

Do exposto se conclui que se a ideia das obras de duplicação
não partiu das construtoras nominadas – entre as quais a requerida -, na medida
em que apenas pretendiam viabilizar o acesso lateral e paralelo à Estrada da
Rainha aos terrenos que seriam objeto de edificações, o fato é que as obras para
tal empreendimento acabaram sendo paralisadas pela liminar proferida na referida
ACP (autos nº 005.09.002739-0), justamente porque a autorização inicial do
licenciamento pelo órgão ambiental teria sido suspensa porque reconhecida a
“existência de dúvidas no projeto” (excerto da r. decisão), oportunidade em que
restou consignado que “verifica-se pelo laudo pericial anexado pelo Ministéio
Público, que a área pode ser considerada de preservação permanente (fls. 159),
diante da declividade do solo, nos termos do art. 2º, e, da lei 4.771/65, situação
que, efetivamente, está sendo reanalisada pela FATMA. Mencionada prova
observa, inclusive, tratar-se de área que cedeu, diante das chuvas locais, o que
constata, inclusive, pelas fotografias (fls. 160 e 165).” (Grifei).
Em relação ao item 3, não há nada no trecho da reportagem que
relacione a requerente com o desmoronamento ocorrido em setembro de 2011. O
texto apenas indica que desde 2011 iniciaram-se os problemas geológicos na
Estrada da Rainha, sem apontar, especificadamente, o evento danoso.
Não fosse suficiente, prosseguindo a leitura da indigitada
matéria, constata-se que o demandado também englobou naquele contexto outra
ocorrência da natureza:
“Com a chuvarada do início de abril, rolou um baita deslizamento de
terra no lado direito da estrada pra quem vai pra Itajaí. Foi então que a dona
justa suspendeu a duplicação e ordenou o início imediato das obras de
contenção e recuperação do morro da Rainha.” (Fl. 52 – grifei)
Outrossim, a respeito dos itens “4” e “5”, além do que já foi
exposto, em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário, constata-se a
propositura de nova ação civil pública, onde a requerente igualmente figura no
polo passivo e cuja decisão liminar, proferida em 20/06/13 – ou seja, antes da
publicação da notícia – acolheu o pleito formulado pelo Ministério Público para
proibir as empresas requeridas Silva Packer Ltda., P & P Construtora e
Incorporadora Ltda e Tha Real State Empreendimentos Imobiliários Ltda. de
promover “quaisquer edificações no local ou a realizarem corte de vegetação,
seja por que motivo for, ainda que por terceiros, no imóveis indicados na
inicial, bem como às margens da estrada da Rainha que lhe façam fronteiras.
[…]” (Processo nº005.13.008522-1 -Vara da Fazenda Pública)

A nova demanda teve origem no alegado descumprimento pelas
construtoras do acordo outrora entabulado na ACP primitivamente instaurada, na
medida em que deixaram de submeter o ajuste à nova análise do órgão ambiental,
além de avançarem a área de intervenção não pactuada com o Ministério Público
Do corpo do decisum concessivo da liminar destacam-se os
seguintes fragmentos::
“[…] O Ministério Público de Santa Catarina propõe ação civil
pública contra as empresas da construção civil local, Silva Packer Construtora
e Incorporadora Ltda., P & P Construtora e Incorporadora Ltda. E Tha Real
State Empreendimentos Imobiliários Ltda., tendo por base inquérito civil
devidamente instaurado, com a pretensão liminar, em espartilhada suma, de
ver reconhecido o descumprimento pelas demandadas do acordo firmado com
o parquet a quo e homologado judicialmente, bem como a declaração de que os
imóveis indicados (fls. 422) de propriedade daquelas às margens da Estrada da
Rainha, cuidam-se de área verde protegidas pela legislação ambiental, e, por
isso, seja-lhes decretada a impossibilidade de edificarem no local. […]
Efetivamente, constata-se que algum problema houve na região aonde
se pretendeu fazer a duplicação da via, pois até então nenhum dos problemas
estruturais no morro havia se mostrado com tamanha significância, durante
todos esses anos.
Por certo, é muito cedo, processualmente falando, para qualquer
conclusão a respeito de que a origem desses desmoronamentos ou perigo de
desabamento são decorrentes exclusivos das obras erigidas no local ou que
delas se tenham originado.
Não obstante, quer pelos documentos juntados nos presentes autos,
quer na ação popular n. 005.13.006923-4 e na ação civil pública n.
005.09.002739-0, também não se pode olvidar que, até então, a estrada não
apresentava gravidade ou risco dessa magnitude, sendo utilizada normalmente
por todos, havendo o dano somente após a movimentação na área.
Ou seja, em uma análise perfunctória que reveste o caráter da
presente decisão, evidente que alguma ligação há entre as questões.
De outra monta, os imóveis indicados apresentam vegetação nativa da
Mata Atlântica e alta declividade, como já amplamente verificado naquelas
ações mencionadas e nestes autos, o que, por razões óbvias, exige a
preservação da área, protegida como patrimônio e para evitar qualquer
agravamento da situação do risco existente.
Necessário, também, que se verifique a validade das autorizações para
supressão da vegetação na área, sob o enfoque na competência, considerando
que não pertence ao Município, a princípio, tal análise (conforme art. 32 do
Decreto Federal n. 6.660/2008; arts. 10 e 14 da Lei Federal n. 11.428/2006 e
arts. 5º e 13 da Lei Complementar Federal n. 140/2011). […]
Sem adentrar na validade dos alvarás expedidos e na presunção de

legalidade e legitimidade dos atos administrativos, constata-se que quando da
emissão das autorizações, o problema na área ainda não existia, ou seja,
quando aprovados os projetos pelo Município ou eventual corte de
árvores/mata, a Estrada da Rainha não estava na situação que hoje se
encontra, motivo suficiente para que se suspendam as ordens administrativas
de construção até sua reanálise, em virtude de fatos novos surgidos.
Configurado, assim, o periculum in mora, pois que, em não havendo
imediata paralisação, perfeitamente prenunciativo o agravamento da situação
com novas construções no local, com nova movimentação e pressão de terras
(considerando que as demais ações não abrangeram a presente área limítrofe).
[…]” (Grifei)
Desse modo, não é possível aferir, neste momento de análise
concisa da pretensão que a parte ré tenha extrapolado o direito de informar, de
modo a possibilitar, de plano, o direito de resposta nos moldes postulados.
Portanto, somente após observado o devido processo legal
(contraditório e ampla defesa), é que poderá ser avaliado se a liberdade de
expressão assumiu, no presente caso, a qualificação jurídica de ato ilícito, o que
não é tolerado pela ordem constitucional vigente (art. 5.º, V, X, e 220, § 1.º,
CF/88).
Sendo assim, as peculiaridades do caso concreto, a ausência da
verossimilhança nas alegações da autora e o perigo de irreversibilidade do
provimento antecipado constituem óbice à concessão da medida relativa ao
direito de resposta.
De outra banda, a autora clama, alternativamente, pela retirada
coativa da matéria das páginas virtuais do informativo requerido.
Contudo – e pelas mesmas razões já declinadas -, tem-se que o
presente pedido igualmente não pode ser deferido, haja vista que não se
vislumbra, de plano, na matéria enfocada – e a despeito da maneira pouco usual
da redação empregada (característica do periódico em questão) – a apontada
violação, não sendo prudente a emissão de ordem judicial para cercear a atividade
jornalística da requerida em face da liberdade de imprensa constitucionalmente
assegurada (art. 5º, IX),
ANTE O EXPOSTO, indefiro os pedidos de tutela
antecipatória formulados.

Cite-se o réu para oferecer resposta, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos articulados na
exordial.
Publique-se.
Intime-se.
Balneário Camboriú, 02 bvvvvvvvvv de dezembro de 2013.
Marisa Cardoso de Medeiros
Juíza de Direito

Neve, Bob, Cirius é tudo a mesma merda

O ativista político Diego Mezzogiorno tomou a iniciativa de lançar o Fora Auri. Foi uma iniciativa dele. Waldemar Cezar, meu chapa Marzinho, publicou no seu Dedo na Moleira que a campanha deu em nada e citou Diego como presidente da JPSDB. Aproveitou para sair em defesa do secretário. Ok, ok… nova notícia que o secretário conseguiu enquadrar o Facebook para extirpar a página do Fora Auri e ainda vasculhar a vida digital do Salve a Rainha. Ok, ok… aí surge na história o PSDB, com documentos assinado pela JPSDB (assina um Spernau mesmo sobrenome do ex-prefeito, traído pelo seu ex-secretário do planejamento) e também, pelo presidente. Papinho aranha tipo não temos nada a ver com isso blá blá blá. Conclusão: os rótulos são diferentes, mas o conteúdo é o mesmo. Que nem papel higiênico.

Decisão de juíza é mantida pelo TJ. Auri é improbo

Por dois votos contra um, Auri Pavoni teve e sua condenação confirmada pelo TJ agora a tarde. Lendo a notícia publicada no JP3, confesso que não entendi porque saíram do plenário felizes da vida. Com certeza porque não foi acatado o pedido do MP de afastamento do cargo. A partir de hoje, então, sabemos que quem comanda a cidade é uma persona pública improba. Planejamento, Conselho da Cidade, entendo que tudo isso passa a ter ruído sob o seu comando. Cabe ao prefeito ERD decidir o que é bom para o seu governo.

Anda nervoso

Hoje pela manhã recebo telefonema de Auri Pavoni. Ele estava brabo com a nota que publiquei aqui e no Diarinho. Não faltaram adjetivos negativos para me atingir. Não vem ao caso aqui relatar tudo. O telefonema só veio confirmar a informação de que o secretário de planejamento anda meio nervoso ultimamente, sem aceitar críticas até mesmo de companheiros de sindicato da construção civil.

Não tô entendendo. Queria entender

Acompanhando a Nascar e conferindo e-mails, vejo um na caixa de entrada do candidato Piriquito. Chamou minha atenção o parágrafo a seguir: “O ex secretário do Planejamento e engenheiro Auri Pavoni disse que Piriquito não pode estar presente na reunião comunitária devido ao encontro com o presidente da Santur Valdir Walendovski, compromisso de grande importância devido ao impacto econômico que o projeto do novo Centro de Eventos trará para o município. Coordenada pelo candidato a vice prefeito Claudio Dalvesco, a população presente pode cumprimentar Piriquito através da transmissão ao vivo da reunião no site www.edsonpiriquito.com.br“. Afinal, Auri Pavoni é ex secretário de planejamento ou está na ativa. Quem faz reunião com presidente da Santur é secretario do planejamento, do turismo, da educação, enfim, quem seja. E não um cabo eleitoral de campanha política que é a posição de Auri Pavoni atualmente. Sem noção.

Onde é que eu errei?

Auri Pavoni concedeu entrevista para o JP3 e a manchete é esta aí que está no título do post. Acho que Auri acerta e erra. Acerta ao pensar a cidade e planejar algumas ações importantes, especialmente no que diz respeito ao trânsito da cidade. Erra porque pensa e os executores erram. Para o governo ERD, o que importa é a quantidade e não a qualidade, por isso temos que aguentar obras mal feitas. Erra também porque lava as mãos para tantas denúncias de corrupção e tráfico de influência no governo que trabalha sem qualquer questionamento. É conivente. Erra ao dizer que é uma missão ao aceitar o convite do prefeito ERD para a secretaria do planejamento. Na época se comparou a Henrique Meireles. Ao se afastar do governo na expectativa de ser candidato a vice-prefeito, a missão passa a ser um projeto político.

De uma leitora sobre o Auri e a Martin Luther

“Estou revoltada com o Auri Pavoni que fica querendo escrever bonito no face e deixa a gente com cara de tacho. Ele disse que a av. Martin Luther da rua México pra frente não tem sinalização porque “não” está aberta para passagem de veículos. Mas também não está fechada”. E ela manda algumas fotos com a seguinte observação: “…e se alguém quiser fazer uma reportagem é só vir no horário da 18h”. Ué, o Auri continua propagandeando pelo Face. Be carefull, o MP está de olho. Sem propaganda Auri, sem propaganda. Pode prejudicar o seu candidato Piriquito.

 

Auri esclarece

Auri Pavoni esclarece que o Imperatriz ingressou na prefa com uma viabilidade para construir naquele terreno em questão. Explicou que neste projeto previa-se não sei quantos prédios de quatro andares e então a proposta foi de fazer menos prédios com mais andares, ou sejam 10. Em compensação seria transferida uma área para poder abrigar o Corpo de Bombeiros (Auri falou em 6 milhões o valor da área). A direção dos bombeiros entende que naquela região entre a 4ª e a Avenida do Estado seria ideal para facilitar o trabalho deles. Em suma seria isso do que tudo que Auri falou. Então tá esclarecido. Se lá atrás, quando foi iniciada as conversas, fosse colocada a situação em público evitaria-se este tipo de coisa.

Situação do Auri não é das melhores

Ao que tudo indica as oposições (ou seriam agentes da oposição?) colocaram a cabeça prá fora com o objetivo de sangrar o atual governo ao mostrar obras inacabadas, mal feitas, enfim, aquela porquice que todo mundo está vendo. Se essas ações no Youtube continuarem – afinal tem muito mais merda que não foi mostrada – e, enfim, repercutir negativamente na imagem do governo, o primeiro a dançar será o Auri Pavoni. Ou você acha que o prefeito ERD vai deixar barato e defender seu secretário? Ele vai salvar sua pele e jogar o “planejador” no lago dos jacarés. Isso é certo.